Os
vereadores de Varginha aprovaram em segunda e última votação, na reunião do dia
27, o Projeto de Lei nº 52/2019, que estima a receita e fixa a despesa do
município para o exercício de 2020, ou seja, o orçamento do município para ano
que vem. O valor da receita orçamentária estimada para o ano que vem é de R$
513.746.700,00.
Também foram
votadas e aprovadas as emendas impositivas, de autoria dos vereadores, que
destinaram cerca de R$ 5 milhões para diversas áreas do Município. No total,
todos os 15 vereadores apresentaram 69 emendas, onde cada um tinha o direito de
destinar cerca de R$ 340 mil para as áreas que escolhessem, sendo que 50% deste
valor deve ir, obrigatoriamente, para a área da saúde. “A instituição das
emendas impositivas deu aos vereadores a autonomia de poder atender os projetos
e entidades que necessitam e merecem recursos. Como somos os agentes políticos
mais próximos do povo, conhecemos de perto a realidade e com essas emendas
conseguimos adequar o orçamento do município para que ele possa atender às
reais necessidades da nossa população”, disse o vereador Dudu Ottoni.
Os beneficiados
devem atender a diversos requisitos legais para poder receber os recursos e é
necessário depois prestar contas sobre a forma como foi investido o dinheiro.
As emendas impositivas foram instituídas para atender ao
cumprimento da Emenda Constitucional 86/2015 e em Varginha passaram a valer em
2018 após modificação na Lei Orgânica do Município que regulamentou sua
aplicação. Desta forma, as emendas que os vereadores, anteriormente, faziam ao
orçamento e que poderiam ser ou não cumpridas pelo Executivo, agora são
obrigadas a ser cumpridas.
CÂMARA SOCIAL
É importante
destacar que neste ano foi lançado o projeto Câmara Social, onde os vereadores
vão até as entidades sociais do município conhecer o trabalho que é realizado
por essas instituições de perto. Com a vigência das emendas impositivas, além
das visitas o projeto pode ser ainda mais efetivo, pois conhecendo de perto a
realidade dos trabalhos desenvolvidos, os vereadores se sentiram mais seguros
para destinar recursos para esses projetos. Desta forma, todas as entidades
visitadas em 2019 foram contempladas com algum valor dentro do orçamento do ano
que vem. “O Câmara Social é um projeto que correspondeu às nossas expectativas.
Além das nossas visitas, pudemos ajudar com algo concreto destinando recursos
financeiros a essas entidades que comprovamos, com nossas visitas, que
desempenham um trabalho sério na área social do Município. Elas são grande
aliadas do poder público e nada mais justo do que nós podermos colaborar, da
forma que nos compete, para que continuem desempenhando seus trabalhos”,
destacou Dudu.
Abaixo você confere as emendas
apresentadas pelos vereadores, relacionadas ao esporte:
BUIU DO ÔNIBUS
R$24.732,94 para aquisição de material esportivo e material
de construção destinada a escolinha de futebol infantil da Associação
Recreativa dos Veteranos dos Trinta.
CARLOS COSTA
R$10 mil para a Associação Varginhense de Esporte para
custeio de inscrições em Competições oficiais do Calendário de eventos da
Federação Mineira de Tênis de Mesa.
DELEGADO CELSO
R$ 5 mil para aquisição de material esportivo para a Associação
dos Profissionais de Segurança Pública do Sul de Minas - Aprosep.
DUDU OTTONI
R$ 7,5 mil para aquisição de grama para o campo de futebol
da Associação Esportiva Santa Cruz.
JOÃOZINHO ENFERMEIRO
R$ 25.873,92 para aquisição de material para irrigação do Campo
de Futebol da Associação Esporte Clube Canaã.
R$ 10 mil para custeio da Associação Varginhense de
Esportes para inscrições em Campeonatos Nacionais, Copas e circuitos
definidos pela Federação Brasileira de Tênis de Mesa.
LEONARDO CIACCI
R$ 7,5 mil para aquisição de grama para o campo de futebol
da Associação Esportiva Santa Cruz.
PASTOR FAUSTO
R$ 170 mil para aquisição de um veículo de transporte de
passageiro para o Projeto Vôlei do Futuro da Associação
Organização de Promoção ao Esporte.
ZACARIAS PIVA
R$ 5 mil para aquisição de equipamento e material de pintura
para a Associação dos Profissionais de Segurança Pública de Minas Gerais
– Aprosep.
R$ 10 mil para aquisição de mesas e bolinhas de Tênis de Mesa
para a Associação Varginhense de Esporte.
R$ 20 mil para aquisição de uniformes e materiais esportivos
para Associação Beneficente Flamengo Atlético Clube de Varginha.
ZUÉ DO ESPORTE
R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos para
desenvolvimento de Projeto Social Esportivo de Futebol.
R$ 15 mil para aquisição de materiais de construção e materiais
elétricos para a conclusão do vestiário da Escola Estadual Dr. Wladimir de
Rezende Pinto, onde em parceria realizam Aulas Esportivas práticas de Rugby e Tag Rugby.
R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos adequados e
específicos para o ensino e prática do Voleibol pela Associação Beneficente Bem Querer – ABEM.
R$ 25 mil para aquisição de materiais esportivos para pratica de
Jiu-Jitsu do Projeto Social Lutar e Vencer.
R$ 80 mil para aquisição de equipamentos, máquinas e materiais
para equipar o Motódromo de Varginha do Motor Clube Sul
Mineiro.
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