De janeiro a junho de 2019, Varginha
recebeu apenas R$ 5.591,65 de repasse do Governo de Minas referente ao ICMS
Esportivo.
Enquanto
isso, Três Corações já recebeu R$ 38.161,81; Lavras, R$ 43.670,53; Itajubá, R$ 44.483,33;
São Sebastião do Paraíso, R$ 50.538,24; Passos, R$ 34.928,70.
Essa
diferença de valores deve-se ao desempenho para realização de atividades
esportivas nos municípios mineiros. O ICMS Esportivo é um dos critérios
estabelecidos pela Lei 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do Imposto
sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) pertencente às cidades
mineiras e por meio dele a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social
(Sedese) fomenta a promoção de políticas públicas voltadas ao esporte.
Os
municípios estão recebendo neste ano de 2019, os valores referentes à pontuação
apurada em 2018 que, por sua vez, é relativa às atividades esportivas
realizadas em 2017.
A
pontuação de Varginha vem caindo assustadoramente. Em 2017 Varginha conseguiu a
44ª posição. Ano passado, caiu para a 215ª
colocação e agora (2019), caiu mais um pouco: está na 244ª posição,
segundo o Relatório Preliminar divulgado pela Sedese. Três Corações está na 20ª
posição, Itajubá está em 42º, São Sebastião do Paraíso em 49º, e por aí vai.
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