“Diante da
veiculação de um vídeo pelas redes sociais, de um cidadão me acusando de ter
denunciado a utilização indevida das Escolas Municipais, notadamente o CAIC I e
o CAIC II e, por isso, todos estariam proibidos de utilizarem o espaço escolar,
venho por meio desta nota esclarecer que a mesma NÃO PROCEDE.
Ontem, quarta-feira, dia 21 estive
reunido com a Secretária Municipal de Educação, Rosana Aparecida Carvalho, que
me apresentou o COMUNICADO de sua lavra, informando que solicitou à
Procuradoria do Município um documento para regularizar as autorizações até
então concedidas e, ao contrário do que consta do COMUNICADO, os Projetos Sociais
desenvolvidos nas escolas não estão cancelados, pois caso estivessem, o
prejuízo à comunidade e, principalmente aos alunos, seria enorme.
Em seguida, me dirigi até a sede do Ministério
Público, em audiência com a Promotora Dra. Eliane Maria Claro de Oliveira, que
informou que em reunião com a Secretária de Educação informou que iria
providenciar a regulamentação da utilização destes espaços, de forma a detalhar
e impor regras mais claras a este respeito, inclusive no tocante ao tempo de
utilização, quem poderá fazê-lo e quais requisitos deverá comprovar possuir.
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Importante destacar, por oportuno,
que o Poder Executivo, ao normatizar a utilização do bem público, imporá as
regras que todos deverão sujeitar, seja por ocasião da realização de eventos
religiosos, católicos, seja quando da utilização para projetos sociais, cursos,
palestras, seminários, esportes, etc.
MAS REPITA-SE, NÃO PROIBIRÁ A UTILIZAÇÃO
DOS ESPAÇOS ESCOLARES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS EM CURSO.
Por fim, mantive contato telefônico
com a Diretora do CAIC II, Profª Gizelda Aparecida Pompeu Ferreira, que me assegurou
que não me acusou de ser o autor de qualquer ação para proibir a utilização do espaço
daquela escola, principalmente para execução de projetos sociais, pois todos
sabem que defendo muito tais projetos, pois tenho certeza que são úteis para a
formação das crianças que deles participam, incentivando-as para a prática de
esportes e, dentre outros benefícios tiram elas das ruas e das drogas.
Por isso, esclareço para todos que
nunca trabalharei contra os projetos sociais que são desenvolvidos no nosso município,
principalmente aqueles que acolhem as crianças e as levam para a prática de
esporte.”
Zué do Esporte
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