A
Secretaria de Estado de Esportes (SEESP) publicou, na quinta-feira (10), o
edital 02/2017 do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte. Ao contrário dos
editais anteriores, este não exige a captação de recursos por parte do
Executor, já que o recurso financeiro já está disponível para a execução das
ações selecionadas.
Os interessados devem ter como
característica essencial a promoção e o fomento do esporte e da prática de
atividade física em Minas Gerais, além de serem de acesso gratuito ou mediante
doação de alimentos e similares, bem como isentas de taxa de inscrição ou
quaisquer outras formas de contribuição ou pagamento pelos seus participantes
ou espectadores.
Poderão submeter projetos ao edital
qualquer pessoa jurídica com mais de dois anos de existência legal, a contar da
data do primeiro registro do CNPJ, sem fins lucrativos, inclusive prefeitura
municipal, estabelecida no Estado de Minas Gerais, com comprovada capacidade de
execução de projeto esportivo, respondendo diretamente por sua elaboração,
promoção, execução e prestação de contas, desde que esteja em situação regular
no Cadastro Geral de Convenentes (CAGEC) no momento de formalização da
parceria.
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Serão destinados R$ 800.000,00 até o
limite de 10 projetos de até R$ 80.000,00. Os recursos serão repassados aos
executores pela SEESP por meio de convênio ou termo de colaboração. Para
prefeituras municipais e órgãos da Administração Pública Indireta que
apresentarem propostas, haverá uma contrapartida obrigatória com base no valor
do repasse a ser efetuado para execução da iniciativa.
ANÁLISE
Como diz a música do Rick Martin...
UEPA!!! Quando a esmola é demais, o santo desconfia.
Vamos aguardar a publicação do
resultado para fazer a análise.
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