quarta-feira, 21 de novembro de 2018

ICMS Esportivo: Varginha tem queda vertiginosa no ranking


            Foi divulgada pela Secretaria de Estado de Esportes (Seesp), no início de novembro, a lista dos 369 municípios que estão habilitados e pontuaram no Relatório dos Dados dos Índices Provisórios do ICMS Solidário Critério Esportes, referentes a 2017.
            Na relação divulgada no dia 07 de novembro, Varginha consta na 215ª colocação, com 232,5 pontos. No relatório do ano passado, o município ficou na 42ª posição no ranking.
            O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades esportivas que desenvolvem, desde que possuam conselho municipal de esportes em pleno funcionamento.  O mecanismo busca fomentar eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em Minas Gerais.
            A classificação de Varginha surpreendeu negativamente, principalmente em comparação com outros municípios da região: São Sebastião do Paraíso (18ª posição - 3.076,5 pontos), Lavras (26ª posição - 2.634,625 pontos), Itajubá (30ª posição - 2.325,5 pontos), Três Corações (31ª posição - 2.425,5 pontos), Passos (36ª posição - 2.220 pontos), Poços de Caldas (76ª posição - 1.119 pontos) e Machado (185ª posição - 312 pontos).
            Os municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados no relatório podem apresentar impugnação.



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