Foi divulgada pela Secretaria de
Estado de Esportes (Seesp), no início de novembro, a lista dos 369 municípios
que estão habilitados e pontuaram no Relatório dos Dados dos Índices
Provisórios do ICMS Solidário Critério Esportes, referentes a 2017.
Na
relação divulgada no dia 07 de novembro, Varginha consta na 215ª colocação, com
232,5 pontos. No relatório do ano passado, o município ficou na 42ª posição no
ranking.
O
ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para
distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este
critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades
esportivas que desenvolvem, desde que possuam conselho municipal de esportes em
pleno funcionamento. O mecanismo busca
fomentar eventos e programas, bem como a organização da política esportiva em
Minas Gerais.
A
classificação de Varginha surpreendeu negativamente, principalmente em
comparação com outros municípios da região: São Sebastião do Paraíso (18ª
posição - 3.076,5 pontos), Lavras (26ª posição - 2.634,625 pontos), Itajubá
(30ª posição - 2.325,5 pontos), Três Corações (31ª posição - 2.425,5 pontos),
Passos (36ª posição - 2.220 pontos), Poços de Caldas (76ª posição - 1.119
pontos) e Machado (185ª posição - 312 pontos).
Os
municípios que identificarem a necessidade de contestar os resultados apurados
no relatório podem apresentar impugnação.
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