O Conselho Municipal de Esporte de
Varginha voltou a vigorar na relação de municípios habilitados para
participarem do ICMS Esportivo - Ano base 2017. No dia 28 de fevereiro, a Secretaria
de Estado de Esportes (SEESP), divulgou uma relação de 334 municípios
habilitados ao benefício e o município de Varginha não constava na relação. E,
na consulta de situação de Conselho, o status era INATIVO.
Hoje,
28 de março, o Presidente do CME, Carlos Antônio de Paiva, comunicou o Jornal
PODIUM que a situação já estava solucionada.
O
ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei nº 18.030/2009 para
distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios. Por este
critério, os municípios pontuam e recebem recursos de acordo com as atividades
esportivas que realizaram, desde que possuam conselho municipal de esportes em
pleno funcionamento.
Em
2017, Varginha recebeu R$ 47.181,20 de ICMS Esportivo relativos ao ano-base
2015.
Relatório do ICMS Esportivo ano-base
2016
Na
semana passada, o Estado publicou a 4ª Retificação do Relatório dos Dados dos
Índices Definitivos do ICMS Solidário Critério Esportes – Ano Base 2016 e
Varginha conseguiu a 44ª posição na classificação, com 1.110 pontos. A campeã
foi Caratinga com 5.346 pontos.
Entre
os municípios do sul de Minas, São Thomé das Letras foi o único a vigorar no “top
10”, alcançando 3.500 pontos. Campo Belo, Guaxupé, Soledade de Minas e Itajubá ficaram
em 14º, 16º, 17º e 20º, respectivamente no “top 20”. Andradas ficou em 22º
lugar, Lavras em 24º e São Sebastião do Paraíso em 25º.
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