O
município de Varginha já recebeu a primeira parcela do ICMS – critério Esporte,
Ano base 2015. A parcela de janeiro foi de R$ 4.021,13. A Prefeitura repassará
o valor ao Fundo Municipal de Esporte, subordinado ao Conselho Municipal de
Esportes. O CME é um órgão independente da Semel, composto por membros nomeados
pelo Prefeito Antônio Silva.
O critério “Esportes”, popularmente
chamado de ICMS Esportivo, é um dos 18 (dezoito) critérios estabelecidos por
esta Lei n°18.030/2009, pelo qual cada município participante recebe recursos
de acordo com as atividades esportivas que realiza.
Este ano, 359 municípios receberão o
benefício. O relatório de pontuação do programa traz Varginha na 60ª colocação,
com 696 pontos.
Veja valores repassados para algumas
cidades da região:
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Andradas:
R$ 10.507,97
Baependi:
R$ 8.198,76
Campo
Belo: R$ 12.557,02
Caxambu:
R$ 5.086,86
Conceição
do Rio Verde: R$ 5.227,31
Itajubá:
R$ 16.607,17
Passos:
R$ 9.665,89
Poços
de Caldas: R$ 3.492,85
São
Thomé das Letras: R$ 13.414,13
Santa
Rita do Sapucaí: R$ 5.467,99
A Secretaria de Estado de Esportes
(SEESP) publicou, na última terça-feira (21), a relação de municípios
habilitados para participarem do ICMS Esportivo ano base 2016. Constam na
relação 235 cidades que comprovaram o pleno funcionamento dos conselhos municipais
de esportes.
Histórico de contemplados:
2011-
94 municípios
2012-
198 municípios
2013-
250 municípios
2014-
286 municípios
2015-
379 municípios
2016
– 359 municípios
2017
– 235 municípios aptos a inscrever
Valores investidos:
2011-
R$ 6.007.052,32
2012-
R$ 6.517.645,86
2013-
R$ 7.400.401,39
2014-
R$ 7.797.020,91
2015-
R$ 7.675.343,69
2016
- R$7.439.710,84 (previsão)
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