A
Secretaria de Estado de Esportes (Seesp) divulgou, dia 31 de outubro, o Relatório
dos Indicadores Definitivos dos
municípios que pontuaram no ICMS Solidário – Critério Esportes,
referente ao ano base 2015, no qual constam as pontuações obtidas por 260
cidades.
O Município de Varginha conseguiu
classificar-se em 60º lugar, com 696 pontos, desenvolvendo ações em sete dos 13
segmentos de pontuação: atividades de futebol
amador; outros programas e projetos; atividades de lazer; esporte
para a terceira idade; instalação, reforma e
disponibilização de equipamentos esportivos; Minas
Esportiva Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG); e Minas Esportiva Jogos de
Minas.
A única vez que a cidade
recebeu o benefício foi no ano de 2013, pouco mais de R$ 75mil.
O critério
fundamental de inscrição no programa é a comprovação de participação ativa do
Conselho Municipal de Esportes.
Outro fator
importante, muitas vezes desconhecido da população, é o quesito “Receita
Líquida per Capita” na equação (Peso Atividade Esportiva x Peso Receita Líquida
per Capita x Pontuação Atletas x Pontuação Modalidades = Pontuação Segmento).
Esse dado é fornecido pela Fundação João Pinheiro (FJP) e quanto maior a renda
per capta do município, menor a pontuação na equação.
Por exemplo,
Varginha pode ser considerada como intermediária, com “peso 6” nesse quesito, não
se beneficia com pontuação alta, assim como não sai prejudicada. Já Poços de
Caldas (73º lugar), possui “peso 3”, mesmo inscrevendo muitas ações.
Caratinga,
bicampeã do ranking (2015 e 2016), possui “peso 9”.
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O Programa
O instrumento visa fomentar a
realização de programas/projetos esportivos, a organização da política
esportiva dos municípios e a participação popular, por meio dos Conselhos
Municipais de Esporte.
Desde a implantação do programa em
2011, o número de municípios contemplados aumentava ano a ano. Entretanto, este
ano houve uma queda brusca – 260 contra 359 municípios relativo ao Ano Base
2014.
Repasse
No ICMS Esportivo, quem
recebe os recursos é a Prefeitura Municipal, por meio de repasses semanais
feitos pelo Estado, que englobam todos os critérios estabelecidos pela Lei nº
18.030/2009. Pelo primeiro lugar obtido no ano base 2015, Varginha receberá, em
2017, 0,55251579254461% dos recursos. Como o montante total estimado para o
ICMS Esportivo é de R$ 8.656.754,91, a estimativa é que o município receba
aproximadamente R$ 47.830,00.
Pontuação
Sul de Minas
9º - SÃO THOMÉ
DAS LETRAS - 2220 pontos
13 - CAMPO
BELO - 2033.5
18 - SOLEDADE
DE MINAS - 1764 pontos
19 - ANDRADAS
- 1760 pontos
22 - VIRGÍNIA
- 1624 pontos
23 - PASSOS
- 1613.25 pontos
27 - BAEPENDI
- 1376 pontos
29 - GUARANÉSIA
- 1312 pontos
45 - SANTA
RITA DO SAPUCAÍ – 904 pontos
47 - CONCEIÇÃO
DO RIO VERDE - 882 pontos
50 - PASSA
QUATRO - 836 pontos
51 - CAXAMBU
- 832 pontos
59 - SÃO
GONÇALO DO SAPUCAÍ - 711 pontos
60 - VARGINHA
- 696 pontos
65 - JACUTINGA
- 642 pontos
66 - CÁSSIA
- 633.5 pontos
73 - POÇOS
DE CALDAS - 571.5 pontos
74 - SÃO
GONÇALO DO ABAETÉ - 565.5 pontos
75 - ITANHANDU - 553 pontos
78 - LAVRAS
- 497 pontos
82 - CAPITÓLIO
- 467.25 pontos
93 - CARMO
DO RIO CLARO - 412 pontos
100 - PARAISÓPOLIS
- 384 pontos
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